Jovem aprendiz no varejo: como funciona o contrato de aprendizagem

O que é o contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem está previsto na legislação trabalhista, e o programa é conhecido pela Lei 10.097/2000, a chamada Lei do Aprendiz. Trata-se de um contrato de trabalho especial, com carteira assinada e prazo determinado, em que o jovem trabalha e, ao mesmo tempo, faz um curso de aprendizagem profissional em uma instituição de formação.

A ideia é unir teoria e prática: no curso, o jovem aprende a base da profissão; na empresa, ele aplica o que aprendeu e conhece a rotina de trabalho. Por isso, o aprendiz não é um simples estagiário nem um funcionário comum: ele tem direitos trabalhistas e uma jornada reduzida, pensada para permitir que continue estudando.

Quem pode ser jovem aprendiz

• Em regra, jovens de 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade.
• Quem ainda não concluiu o ensino médio precisa estar matriculado e frequentando a escola.
• É preciso ser selecionado pela empresa e matriculado em um curso de aprendizagem de uma instituição de formação habilitada.

Há regras de proteção para menores de 18 anos, como a proibição de trabalho noturno e de atividades insalubres ou perigosas. Elas valem para o aprendiz também.

Jornada, duração e escola

A jornada do aprendiz é reduzida. Pela lei, ela não pode passar de 6 horas por dia, e esse limite pode chegar a 8 horas diárias para quem já concluiu o ensino fundamental, desde que nessas horas estejam incluídas as atividades teóricas do curso de aprendizagem. O trabalho extra e a compensação de horas têm regras próprias e, no caso de menores de 18 anos, são ainda mais restritos.

O contrato tem duração máxima de 2 anos, com exceção de aprendizes com deficiência. O horário do trabalho precisa respeitar o horário da escola. Se você estuda de manhã, a jornada fica à tarde; se estuda à noite, o horário de trabalho precisa conciliar com a aula e com as regras de proteção ao menor.

Direitos do aprendiz

• Carteira de trabalho assinada, com anotação do contrato de aprendizagem.
• Salário calculado, no mínimo, com base no salário mínimo-hora, salvo condição mais favorável prevista em norma coletiva ou na empresa.
• FGTS e demais direitos trabalhistas aplicáveis ao contrato, como férias, que devem coincidir, sempre que possível, com as férias escolares.
• Vale-transporte, conforme as regras da empresa e da lei.

Os valores e os benefícios variam. Antes de começar, pergunte à empresa e à instituição de formação o que está previsto no seu caso e peça para ver por escrito.

O que o aprendiz faz no dia a dia

As atividades dependem do curso de aprendizagem e da função. No comércio, é comum que o programa envolva atendimento ao cliente, organização de mercadorias e de materiais, apoio a rotinas administrativas e noções de vendas e de estoque. O aprendiz executa tarefas compatíveis com a formação, sob a orientação de um responsável da empresa, e não deve ser usado como mão de obra para qualquer serviço.

Aprendiz e estagiário não são a mesma coisa

O estágio é uma atividade ligada à escola, regulada por lei própria e sem vínculo de emprego em regra. Já o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho, com carteira assinada e direitos trabalhistas. Se alguém oferecer “estágio” sem a ligação com a escola ou “aprendiz” sem carteira assinada e sem curso, desconfie e peça as condições por escrito.

Por que as empresas abrem vagas de aprendiz

A lei obriga empresas de médio e grande porte a contratar aprendizes em uma proporção que varia, em regra, entre 5% e 15% das funções que exigem formação profissional. Existem exceções, como microempresas e empresas de pequeno porte, que não são obrigadas, mas podem contratar se quiserem.

Na prática, isso significa que as vagas de aprendiz costumam ser abertas por redes maiores e, muitas vezes, em parceria com instituições de formação que fazem a seleção ou a indicação dos jovens. Vale perguntar nas lojas e nessas instituições, e acompanhar os canais oficiais.

Como se preparar para a seleção

• Monte um currículo simples, com escola, turno, cursos e disponibilidade. O guia de currículo de jovem aprendiz sem experiência mostra como.
• Treine as respostas mais comuns de entrevista, como “fale sobre você” e “por que quer trabalhar aqui”. Veja as perguntas de entrevista em loja.
• Separe os documentos, que costumam ser pedidos só na contratação, e chegue no horário.
• Mostre interesse em aprender: pergunte como é o curso e o que você fará na empresa.

Cuidados

O programa de aprendizagem não exige pagamento do jovem. Se alguém cobrar para “garantir” a vaga, é golpe. Desconfie também de ofertas que prometem salário muito acima do normal para aprendiz ou que pedem senhas e códigos de verificação.

A Blimpi nunca cobra do candidato. Se você está na faixa de idade do programa, envie o seu currículo e informe que busca vaga de aprendiz. Nem toda empresa abre esse tipo de vaga e não prometemos emprego, mas o seu perfil fica pronto para quando houver oportunidade.